julho 2020 - WD ADVOCACIA

Síndrome de Burnout

2 minutos Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. 23/07/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de Burnout, que teve como causa, entre outros fatores, o estresse no trabalho. Por outro lado, o colegiado Continue lendo→

Quitação do contrato de trabalho

2 minutos Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por danos morais por doença ocupacional. Ocorre que a empregada havia, em processo anterior, celebrado acordo de plena e ampla quitação, o que inviabiliza o novo pedido de indenização. Doença ocupacional Na reclamação trabalhista, Continue lendo→

É possível a acumulação de cargos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) que também exercia o cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino do Paraná. Para o colegiado, o exercício do cargo de técnico exige conhecimento específico capaz de enquadrá-lo nos casos em que é possível a sua acumulação com o cargo de professor.

Adicional de Insalubridade

2 minutos Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário Ela tinha contato com agentes biológicos. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consultório de dentista da agremiação. Com a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame do recurso do clube, a trabalhadora deverá receber o adicional em grau médio. Na reclamação trabalhista, a Continue lendo→