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Acordo trabalhista suspenso

3 minutos Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), suspendeu, por 60 dias, a cobrança das parcelas de um acordo trabalhista. O magistrado atendeu o pedido de uma empresa de sonorização e iluminação de eventos, que alegou que seu setor foi um dos mais prejudicados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. A decisão obteve a concordância do próprio trabalhador Continue lendo→

Cargo de confiança – horas extras

4 minutos Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não analisou o mérito) do recurso da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., de Porto Alegre (RS), que pretendia a reforma de decisão que a condenou a pagar horas extras a uma ex-subeditora do jornal. Ao concluir pelo não conhecimento do recurso, o colegiado esclareceu que a decisão está de acordo com a jurisprudência do TST e Continue lendo→

Cálculo da pensão alimentícia

4 minutos Verbas indenizatórias não integram base de cálculo de pensão alimentícia Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2020, 11h41 A pensão alimentícia deve incidir somente sobre as verbas pagas em caráter habitual ao trabalhador, ou seja, aquelas incluídas permanentemente na sua remuneração. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para excluir da base de cálculo de pensão alimentícia as verbas indenizatórias, tais como as diárias de viagem e o Continue lendo→

Teletrabalho

8 minutos Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e segurança para o lar, seja colhendo frutos ou caçando animais. Na idade média, a segurança dos feudos permitiu a produção de excedentes, que eram dados ao senhor feudal em troca de segurança. Com as primeira e segunda revoluções industriais, as pessoas passaram a dedicar seus esforços em fábricas e na prestação de serviços, realizados pessoalmente. Continue lendo→