abril 2020 - WD ADVOCACIA

Coronavírus – doença ocupacional

6 minutos STF cassa artigos que afastam Covid como doença laboral e restringem fiscalização STF cassa artigos que afastam Covid como doença laboral e restringem fiscalização Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2020, 18h40 O artigo 29 estabelece que o coronavírus não é doença ocupacional, exceto mediante comprovação do nexo causal. Já o artigo 31 suspendeu a atuação dos auditores fiscais do trabalho por 180 dias. Foram sete votos para declarar que as normas são inconstitucionais. Apesar dos dois artigos suspensos, partes importantes da MP Continue lendo→

Salário dos empregados domésticos

1 minuto Como ficam os contratos dos trabalhadores domésticos na pandemia do coronavírus Em meio à crise atual provocada pela pandemia do coronavírus, como ficam as relações de trabalho? Quais novidades estão previstas em lei e que conhecimentos empregados e empregadores precisam ter? Para esclarecer uma série de dúvidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem lançado diversos vídeos explicativos, gravados por juízes e desembargadores. Até o momento, dez vídeos já foram veiculados, esclarecendo questões como a redução salarial durante a quarentena, suspensão Continue lendo→

Acidente em trajeto

4 minutos Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a medida — , alterou alguns itens da Lei 8.213/91; entre as mudanças, está a revogação do artigo 21, inciso IV, alínea Continue lendo→

Coronavírus e relações de trabalho

1 minuto RELAÇÕES TRABALHISTAS EM MEIO À ATUAL PANDEMIA SÃO EXPLICADAS EM VÍDEOS DO TRT-2 Atento à atual crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem lançado diversos vídeos explicando como ficam as relações trabalhistas neste momento. Assuntos como redução de jornada e salário, teletrabalho, pagamento, férias e banco de horas já foram abordados. O vídeo mais recente, lançado nessa quinta-feira (16), teve a participação do vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Continue lendo→