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Demissão Consensual – Coronavírus

3 minutos O melhor é não perder o emprego! Principalmente agora. A crise do coronavírus é sem precedentes. Creio que ninguém sabe muito bem o que fazer A pandemia do COVID-19 (Coronavírus) tem produzido efeitos desastrosos em todo mundo e em todas as áreas. Alguns empresários me procuraram perguntando sobre como fariam para proteger seus negócios e funcionários. Minha resposta foi a mais direta possível: “Creio que ninguém sabe muito bem o que fazer”. É uma crise sem precedentes. Não estava no radar de nenhuma Continue lendo→

Justiça gratuita em honorários advocatícios

2 minutos TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional O colegiado invalidou artigo trazido pela reforma trabalhista sob a justificativa de que o dispositivo causa obstáculo para aqueles que realmente precisam da Justiça do Trabalho. O pleno do TRT da 8ª região declarou a inconstitucionalidade da condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da justiça gratuita. O colegiado invalidou artigo trazido pela reforma trabalhista sob a justificativa de que o dispositivo causa obstáculo para aqueles que realmente precisam da Justiça do Trabalho. Reforma Continue lendo→

Home office

2 minutos Home office é um tipo de trabalho a distância que não é, necessariamente, o teletrabalho Teletrabalho, é o trabalho a distância, com a utilização dos recursos tecnológicos das comunicações e informações, para substituir o deslocamento diário ao lugar de trabalho, na sede da empresa. Pode ser realizado no domicilio do empregado (ou em outros locais determinados ou escolhidos pelo empregador ou empregado). Tem regras próprias na CLT. O trabalho em domicílio é aquele prestado na residência ou em oficina de família, por Continue lendo→

Regras do Teletrabalho

menos de 1 minuto Fique por dentro das regras do teletrabalho em meio à pandemia do coronavírus Publicada em: 16/03/2020 / Atualizada em: 20/03/2020 Fonte: Site TRT 2ª Região (SP) Tendo em vista o atual momento de crise por conta da epidemia do coronavírus (Covid-19), novos hábitos se fazem necessários e urgentes. O trabalho remoto (ou teletrabalho) passou a fazer parte da rotina de muitos trabalhadores. E para conhecer as regras dessa forma de trabalho, o juiz Rodrigo Acuio, do Tribunal Regional do Trabalho da Continue lendo→