março 2020 - WD ADVOCACIA

Consulta processual por aplicativo

1 minuto JTE: APLICATIVO GRATUITO DISPONÍVEL EM LOJAS VIRTUAIS PERMITE CONSULTAS A PROCESSOS E MAIS Em tempos de quarentena, o app JTe é uma boa ferramenta para advogados e interessados acompanharem seus processos. Assista ao vídeo e conheça mais Fonte: https://ww2.trtsp.jus.br/ A pandemia do coronavírus está alterando tudo, e a Justiça do Trabalho cessou o atendimento presencial e suspendeu prazos até o dia 30 de abril. Porém, o trabalho continua: servidores e magistrados permanecem atuando em regime de teletrabalho, e os processos podem ter Continue lendo→

Regras sobre férias

2 minutos TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE AS REGRAS DAS FÉRIAS DIANTE DO MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA Fonte: https://ww2.trtsp.jus.br/ Em meio à atual pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região lançou mais um vídeo para tratar de um importante assunto ligado às relações de trabalho: as férias. A juíza do trabalho Soraya Lambert analisa as mudanças trazidas pela Medida Provisória 927/2020 (que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública) e explica como pode ser feita a antecipação, o pagamento Continue lendo→

Suspensão de audiências

2 minutos Suspensão de audiências, prazos e expediente – prorrogação A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30 de abril, a suspensão do expediente nos seus fóruns e no Ed. Sede (2ª instância); dos prazos processuais, tanto em processos físicos quanto eletrônicos (PJe); bem como adiou as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente redesignadas. Além disso, as perícias também permanecem suspensas. A decisão é fruto da Resolução Corpo Diretivo nº Continue lendo→

Flexibilização da CLT

7 minutos MP que suspendia contratos e salários prevê outras medidas controversas Fonte: Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2020, 21h49 O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma medida provisória que flexibiliza normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As mudanças, segundo o governo, visam à “preservação do emprego e da renda” para enfrentamento das crises sanitária e econômica que se anunciam com a pandemia da Covid-19. A medida que causou maior polêmica é a que consta do artigo 18 da Continue lendo→