NOTÍCIAS

Aviso prévio indenizado

Aviso prévio indenizado

2 minutos Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma supervisora administrativa que, dispensada pela PH Serviços e Administração Ltda., de Belo Horizonte (MG), no dia seguinte já estava trabalhando para outra empresa, na prestação dos mesmos serviços. Segundo o colegiado, o empregador somente está dispensado do pagamento da parcela quando for comprovado que o Continue lendo→

PIX enviado por engano

PIX enviado por engano

1 minuto Justiça bloqueia R$ 320 mil que advogado recebeu via Pix por engano da Globo A 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (21/2) o bloqueio de R$ 318.600,40 da conta de um homem para quem a empresa de comunicação Globo transferiu erroneamente o valor, via Pix. Em setembro de 2021, a empresa fez acordo em ação trabalhista e se comprometeu a enviar o valor para o advogado do autor. Por erro, a empresa enviou a quantia Continue lendo→

Celular em fins de semana não caracteriza sobreaviso

Celular em fins de semana não caracteriza sobreaviso

2 minutos Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA). Para o colegiado, a simples possibilidade de o empregado ser chamado pelo empregador para prestar serviço fora do horário de expediente não é suficiente para ficar configurado o regime de sobreaviso. Continue lendo→