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Suspensão de audiências, prazos e expediente – prorrogação
A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30 de abril, a suspensão do expediente nos seus fóruns e no Ed. Sede (2ª instância); dos prazos processuais, tanto em processos físicos quanto eletrônicos (PJe); bem como adiou as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente redesignadas. Além disso, as perícias também permanecem suspensas.
A decisão é fruto da Resolução Corpo Diretivo nº 02/2020 (veja íntegra abaixo), que altera norma anterior do TRT-2 relativa a medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus. A medida leva em conta o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 002, de 20 de março de 2020; assim como a Resolução nº 313/2020 do CNJ, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário.
Atendimento por e-mail e telefone
Durante o período de suspensão (de 17 de março a 30 de abril), das 11h30 às 18h, as varas, gabinetes e demais unidades prestarão atendimento por e-mail e por telefone aos jurisdicionados, ficando mantido o plantão judiciário nos horários e dias previstos de costume.
Clique aqui para acessar os endereços de e-mail das unidades da 2ª Região e clique aqui para ter acesso à relação dos respectivos telefones.
(Atenção: a operação de transferência de chamadas pode demorar alguns segundos além do usual para ser efetuada. Assim, pede-se àqueles que estejam ligando que não desliguem rapidamente, aguardando pelo menos quatro toques para poderem ser atendidos).
Trabalho remoto
Magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias atuarão em teletrabalho, observadas as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional, ficando mantidas, ainda, publicações oficiais, expedição de notificações e/ou citações pelo sistema e-Carta.
Suspensão no dia 16/3
A Portaria GP nº 09/2020, divulgada na segunda-feira (23), determinou a suspensão dos prazos dos processos físicos no dia 16 de março na 2ª Região. Ficam mantidos, caso tenham sido expedidos, todos os comunicados e portarias das Seções Especializadas, Turmas e Varas do Trabalho quanto ao adiamento das audiências e sessões na referida data.
WD Advocacia
Em que pese resolução anterior, nova resolução prorroga a suspensão das audiências, expediente e prazos até 30/04/2020 no TRT 2. Tal suspensão alcança os prazos físicos e eletrônicos. Fica mantido plantão judiciário e o atendimento por telefone e e-mail (das 11h30 às 18h).
A designação de novas datas e horários de audiência serão informadas aos nossos clientes.
