2023

“Revisão da vida toda” e as novas barreiras criadas pelo INSS

“Revisão da vida toda” e as novas barreiras criadas pelo INSS

Sem dúvidas a nominada pela doutrina “revisão da vida toda” tem ocupado boa parte dos debates jurídicos no campo previdenciário, seja pela viabilidade conferida a partir do recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, seja também pelo fato que o INSS, sucumbente da tese, tem agido de forma desproporcional para atrasar sua concretização com a criação de barreiras, além de produzir dilemas estranhos ao valioso precedente da Suprema Corte.

Para especialistas, uso de prova de geolocalização fere direitos do trabalhador

Para especialistas, uso de prova de geolocalização fere direitos do trabalhador

No último mês de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) autorizou a produção de prova digital de geolocalização para averiguar a jornada de trabalho de uma bancária. O colegiado declarou a nulidade processual e determinou o retorno dos autos à primeira instância para reabertura da instrução.

Negociações e pessoalidade nos casos de demissão em massa

Negociações e pessoalidade nos casos de demissão em massa

“Demissão” sempre será uma palavra delicada na relação entre empresa e colaborador. Em um cenário de instabilidade econômica, sabemos que a cartada final para conter gastos ou a reestruturação da companhia é o corte de funcionários. Apesar de parecer um movimento recente com as crescentes notícias de desligamentos em massa nas big techs, startups, bancos digitais e outros novos atores econômicos, a demissão em massa antecede a pandemia. Ela apenas ampliou o problema.