setembro 2022

O futuro da Previdência e as propostas dos presidenciáveis

O futuro da Previdência e as propostas dos presidenciáveis

Nas eleições de 2022 as questões previdenciárias estão sendo pouco debatidas e raros são os projetos para um tema tão relevante, que impacta a vida de mais de 36 milhões de brasileiros. A reforma da Previdência foi muito debatida no ano de 2018, porém após sua aprovação as questões dos aposentados estão sendo deixadas de lado. E isso ficou ainda mais claro nas campanhas presidenciais.

Audiência telepresencial e a responsabilidade pela conexão à internet

Audiência telepresencial e a responsabilidade pela conexão à internet

Após o surgimento do coronavírus, as audiências virtuais tornaram-se uma realidade na Justiça do Trabalho, situação essa que perdura inclusive nos dias de hoje. Contudo, é importante lembrar que, conquanto a pandemia tenha acelerado e aumentado o acesso à internet no país, alguns dados revelam que as condições de conexão são discrepantes entre os usuários.

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. Com isso, a empresa deverá pagar indenização substitutiva, correspondente ao período da estabilidade gestacional, entre outras verbas.